Milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de outros programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter acesso ao 14º salário em breve. O projeto que cria o abono extra atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
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O texto já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. Se for também for aprovada na CCJ, a proposta vai ao plenário da Câmara, para em seguida passar pelo Senado e pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Caso receba o aval do Congresso e do presidente, o 14º do INSS atenderá todos os que recebem benefícios previdenciários, exceto o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque o programa que atende idosos e pessoas com deficiência não assegura o direito ao 13º salário.
Datas dos pagamentos
De acordo com o texto que aguarda aprovação, o valor referente a 2020 será pago em março de 2022. Já o 14º salário de 2021 será liberado em março de 2023.
Cada cidadão terá direito a até dois salários mínimos de abono, inclusive quem recebe benefício mensal acima desse valor. Desde 1º de janeiro, o piso nacional passou a ser de R$ 1.212, o que significa que o abono será de até R$ 2.424 por pessoa.
