Quem é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vê a hora de colocar as mãos no 14º salário. Isso porque a medida, que estava prevista para o fim deste ano, acabou sendo adiada para o começo de 2022. Entenda a seguir o que levou a esse atraso.
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A tramitação do Projeto de Lei 4367/2020, cuja autoria é do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), só será definida a partir do ano que vem. Isso porque a proposta ainda se encontra em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Para que o texto seja definitivamente aprovado, ele ainda deve passar por votação no plenário do Senado Federal, além de receber a sanção presidencial. Lembrando que o chefe do Executivo pode vetar ou aprovar a medida.
Por todas essas variáveis, e considerando os recessos de final de ano, é pouco provável que a proposta relacionada ao 14º salário seja aprovada em tempo hábil.
Mas, afinal, quando será pago o 14º salário do INSS?
De acordo com as alterações no texto do projeto do 14º salário do INSS, se aprovado, o benefício será repassado nos meses de março dos anos de 2022 e 2023, totalizando uma parcela a cada ano.
A princípio, a previsão era pagar o benefício nos anos de 2020 e 2021, porém, com a demora na análise do benefício, foi necessária a alteração na data de pagamento. Sendo assim, ao final, ficou definido os seguintes momentos:
- O 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
- O 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
Outra mudança que merece ser mencionada diz respeito ao valor do 14º salário do INSS. Enquanto esteve na Comissão de Finanças e Tributação, a quantia de repasse ficou limitada a dois salários mínimos. Quem recebe até um salário pelo INSS, deverá receber igual valor pelo 14º salário.
