A correção dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um forte tema de discussão no âmbito jurídico, sobretudo com a alta expectativa de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano.
Leia mais: PIS, FGTS, auxílio e mais: Veja o dinheiro extra que você pode receber em 2022
Muitos trabalhadores poderão garantir uma revisão do fundo com valores a receber extremamente altos após a batida do martelo. Em alguns casos, o valor pode chegar à média de R$ 72 mil. Tudo vai depender do tempo de trabalho e o salário recebido ao longo dos anos.
Quem tem direito à revisão do FGTS?
Quem trabalhou com carteira assinada de 1999 até hoje, provavelmente terá quantias a receber após a atualização. A regra vale, inclusive, para quem já sacou todo o FGTS e não possui mais nenhum valor na conta.
Na prática, a revisão afasta a Taxa Referencial (TR), usada na correção do FGTS, por um índice mais vantajoso. Atualmente, ela está bem abaixo da inflação, o que acaba gerando prejuízos financeiros aos trabalhadores. O objetivo é substituí-la por outro índice inflacionário mais vantajoso, como o IPCA, por exemplo, capaz de oferecer ganhos reais aos trabalhadores.
Como simular o valor a receber com a revisão?
Para saber o quanto irá receber com a revisão do FGTS, o trabalhador pode utilizar a ferramenta gratuita LOIT FGTS. Trata-se de uma calculadora que mostra o quanto cada pessoa teria direito caso o índice de correção fosse alterado.
De forma automatizada, o trabalhador interessado deve apenas informar os extratos do FGTS disponibilizados no aplicativo Caixa FGTS. Até o momento, os cálculos feitos pela plataforma já ultrapassaram o montante de R$ 1 bilhão, confirmando assim o potencial dessa discussão jurídica.
Aqueles que desejam entrar com ação para receber a revisão do FGTS podem acionar os Juizados Especiais Federais, que não necessitam de ajuda de um advogado. Porém, essa procedimento só se aplica para aqueles cujos valores de recebimento chegam a até 60 salários mínimos (o equivalente a R$ 72 mil).
