A revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vale para quem trabalhou de carteira assinada desde 1999. Apesar disso, muitos brasileiros desconhecem que têm direito aos valores disponíveis pela revisão do benefício.
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O FGTS é um direito de todos aqueles que trabalham de carteira assinada. Apesar disso, a revisão do fundo de garantia vale para alguns trabalhadores em especial. Veja quem tem direito e como ter acesso ao recurso.
Revisão do FGTS
O valor a ser pago por meio da revisão do FGTS depende, antes de tudo, do tempo de trabalho dos brasileiros. Além disso é preciso considerar o salário e o tempo que o saldo ficou disponível na conta do fundo. Todos esses pontos são essenciais na hora de fazer o cálculo dos valores disponíveis na revisão.
Além disso, até mesmo os trabalhadores que já fizeram o saque do FGTS também têm direito ao pedido de revisão. Isso porque se durante o período o trabalhador tinha um bom salário e se os valores ficaram na conta por mais tempo, o pedido de revisão pode valer à pena.
A revisão do FGTS começou a ser feita a partir da necessidade de se buscar uma nova Taxa Referencial (TR) para calcular o benefício. Isso porque a taxa usada hoje está zerada desde 2017. Ou seja, não acompanha a inflação e isso provoca perdas de valores aos trabalhadores.
Por isso, a tentativa tem sido usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como forma de cálculo e correção do saldo das revisões do FGTS. Especialistas orientam que essa é a maneira de evitar que os trabalhadores fiquem no prejuízo.
A revisão pode ser julgada a qualquer momento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Da maneira como está, os valores podem passar de R$ 300 bilhões em revisões. Além disso, alguns levantamentos apontam que cada trabalhador que tem direito à revisão pode receber cerca de R$ 10 mil.
