Os pagamentos do vale-gás nacional já estão sendo feitos pelo Governo Federal. Os valores são depositados na mesma conta em que é pago o Auxílio Brasil, nas datas previstas conforme o calendário oficial do programa, de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS).
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Neste mês, o valor pago aos beneficiários é de R$ 52, mesma quantia paga em dezembro do ano passado para as pessoas que moram nas regiões afetadas pelas chuvas fortes no estado da Bahia e em Minas Gerais.
Cerca de 5,4 milhões de brasileiros inscritos no programa começaram a receber o benefício em janeiro, de acordo com o Ministério da Cidadania. Os valores retroativos de dezembro também estão sendo pagos.
O valor do vale-gás pode variar de acordo com o mês e o preço do botijão de gás de 13kg. Desta forma, se esses dois fatores sofrerem alterações, o valor do benefício também será afetado.
Quem define o valor final é o governo
Primeiro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulga o preço do gás, e com base nisso, o Governo Federal define o valor do benefício. A lei diz que o Planalto precisa ter como base o custo do botijão para definir de quanto vai ser o pagamento do vale-gás, uma vez que ele corresponde a pelo menos 50% desse preço.
Por exemplo, se o preço médio do botijão de 13kg em fevereiro for de R$ 100, o Governo tem a obrigação de pagar pelo menos R$ 50. É possível que o benefício pague mais que isso, o que não pode acontecer é o Planalto pagar menos do que R$ 50, considerado o valor do produto no mercado.
Número de beneficiários do vale-gás nacional
Pode ser que o número de pessoas que recebem o benefício seja maior em breve, tendo em vista que o Governo tem prometido fazer a ampliação do programa. O plano é fazer com que os beneficiários do Auxílio Brasil, também recebam o vale-gás nacional até setembro de 2023.
