Os aposentados e idosos têm alguns direitos bastante conhecidos, e outros nem tanto. Por desconhecerem essas garantias previstas da legislação, muitos cidadãos deixam de usufruir de vantagens que deixariam suas vidas mais fáceis.
Leia mais: Auxílio emergencial 2022: 5 parcelas de R$ 600 são confirmadas; Quem recebe?
De olho nessa situação, preparamos uma lista com seis direitos de aposentados e idosos que poucos brasileiros sabem que existem.
1 – Isenção de IPTU
Muitos municípios do país concedem isenção do IPTU para os aposentados e idosos. Em geral, é necessário receber de três a cinco salários mínimos mensais para ter acesso ao benefício. Em São Paulo, por exemplo, o segurado do INSS também pode solicitar isenção total do Imposto de Renda.
2 – Manter o plano de saúde
Quando o segurado se aposenta, pode continuar usar o plano de saúde oferecido pela empresa em que trabalhava. Caso tenha recolhido por menos de 10 anos, poderá continuar usando o plano por igual período. Se a contribuição foi realizada por mais de 10 anos, ele terá direito a manter o benefício enquanto a instituição oferecê-lo aos seus colaboradores
3 – Saque do FGTS
A aposentadoria é uma das condições que garante o acesso ao saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se optar por continuar trabalhando na mesma empresa, o segurado poderá realizar saques mensais do valor depositado. Caso mude de empresa, voltará a ter que seguir as regras normais para saque do fundo.
4 – Acumular benefícios
Embora a maioria dos benefícios previdenciários não permita acumulação, isso não vale no caso da aposentadoria mais pensão por morte de cônjuge. A regra é que o segurado pode receber o valor integral do benefício mais alto, além de uma parcela proporcional do benefício de menor valor.
5 – Adicional de 25%
Aposentados por invalidez têm direito ao auxílio-acompanhante quando necessitam da ajuda de terceiros para realizar suas atividades rotineiras. O benefício de 25% sobre o valor da aposentadoria e é pago mesmo para segurados que recebem o teto do INSS.
6 – Quitar imóvel em caso de invalidez
Outro benefício dos aposentados por invalidez é a possibilidade de quitar um imóvel financiado. Para que isso seja possível, é contrato do financiamento deve incluir um seguro para incapacidade ou morte do contratante.
