A Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento de bilhões de reais em benefícios para milhões de trabalhadores brasileiros. Em fevereiro, novos grupos terão acesso ao abono salarial PIS/Pasep e ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212 atualmente) atende funcionários de empresas privadas e servidores públicos. Para receber, é necessário cumprir os requisitos abaixo:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, 5 anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2020;
- Estar com os dados corretos na RAIS.
Neste ano, os pagamentos do abono serão referentes ao ano-base 2020, cuja liberação ocorreria no ano passado. O motivo é que o governo decidiu adiar os repasses de 2021 como forma de poupar recursos durante a pandemia. Já o abono que seria pago em 2022 (ano-base 2021) ficou para 2023.
Calendário do PIS/Pasep
A Caixa é responsável apenas pelos repasses do PIS para funcionários de empresas privadas. O Pasep para servidores públicos fica por conta do Banco do Brasil. Veja as datas:
- PIS
- Pasep
Saque do FGTS
Outra possibilidade de conseguir um dinheiro extra é o saque-aniversário do FGTS. A modalidade é opcional e permite a retirada anual de uma porcentagem do saldo disponível nas contas vinculadas ao trabalhador, mais uma parcela fixa. Confira:
Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Para que tenha o saque possa ser realizado no mesmo ano, a adesão precisa ser feita até o último dia útil do mês de nascimento do interessado. O prazo para retirar o dinheiro vai até o último dia útil do seguindo mês subsequente, o que no caso dos nascidos em fevereiro significa 29 de abril.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Mês de aniversário | Data de liberação | Prazo para sacar o FGTS |
Janeiro | 4 de janeiro | Até 31 de março |
Fevereiro | 1º de fevereiro | Até 30 de abril |
Março | 1º de março | Até 31 de maio |
Abril | 1º de abril | Até 30 de junho |
Maio | 3 de maio | Até 31 de julho |
Junho | 1º de junho | Até 31 de agosto |
Julho | 1º de julho | Até 30 de setembro |
Agosto | 2 de agosto | Até 31 de outubro |
Setembro | 1º de setembro | Até 30 de novembro |
Outubro | 1º de outubro | Até 31 de dezembro |
Novembro | 1º de novembro | Até 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | 1º de dezembro | Até 28 de fevereiro de 2023 |
Vale destacar que o governo autorizou o saque calamidade do FGTS para famílias que moram nas cidades da Bahia e de Minhas Gerais atingidas pelos fortes temporais. Cada trabalhador pode retirar até R$ 6.220, desde que não tenha resgatado recursos do FGTS pelo menos motivo nos últimos 12 meses.