O 14º salário tão aguardado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode sair até março. Pelo menos essa é isso que está previsto no texto do benefício, que recebeu algumas modificações desde que foi apresentado em 2020.
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De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei (PL) 4.367/2020 cria um abono extra para segurados do INSS. O objetivo original da proposta era oferecer apoio financeiro para o grupo durante a crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19.
Além dos aposentados e pensionistas, o projeto também beneficia cidadãos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Pagamentos em março
Inicialmente, o plano era liberar os recursos em 2020 e 2021. Com o atraso na votação da proposta, a Comissão de Seguridade Social e Família adiou os pagamentos do 14º salário para março dos anos de 2022 e 2023.
O PL também passou pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e agora aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). No primeiro colegiado, ficou decidido que o valor será de até dois salários mínimos por segurado.
Se receber o aval dos deputados, o texto vai ao Senado Federal. Caso também receba a aprovação dos senadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro para sanção. Só a partir de então, se a proposta passar de primeira, os pagamentos poderão ser realizados.
Pagamento do 14º salário
O que os beneficiários do INSS realmente querem saber é se os repasses do benefício realmente ocorrerão em março. Ainda não é possível responder essa pergunta com certeza, mas tudo indica que não.
Considerando que o governo não dispõe de verbas para um gasto tão amplo como esse, é bem difícil que a proposta seja aprovada. Além disso, a proximidade da data de pagamento reduz bastante as chances do 14º salário sair do papel.
