A Caixa Econômica Federal concluiu em janeiro a primeira rodada de pagamentos do vale-gás nacional. Conforme previsto no texto que cria o programa, o próximo repasse deve ocorrer somente em março, já que o benefício tem repasses bimestrais.
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No primeiro ciclo, cerca de 5,5 milhões de famílias foram contempladas com R$ 52 cada. O valor do auxílio corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha, de acordo com apuração feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Outras milhões de pessoas estão interessadas em receber os repasses, mas ainda há muita dúvida sobre as regras do programa. Por exemplo: quem é autônomo pode solicitar o vale-gás?
Público do vale-gás
De forma geral, não há nenhum impedimento para que um autônomo receba o benefício. Para ter acesso a ele, basta se enquadrar em todas as regras criadas pelo Ministério da Cidadania, como estar com inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico). Confira os critérios:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Famílias que recebem Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
- Família compostas por algum beneficiário do do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vale destacar que a inscrição no CadÚnico é autorizada apenas para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa.
Desde que satisfaça as exigências mencionadas, o autônomo tem sim o direito de participar do programa. O fato de o indivíduo estar ou não exercendo uma atividade remunerada não é levado em conta, ao contrário do que ocorria com o auxílio emergencial.
