A população de baixa renda que vive no país pode ter acesso a uma série de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, o vale-gás e a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses programas oferecem valores em dinheiro ou descontos para garantir mais dignidade à vida dessas famílias.
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O Auxílio Brasil atualmente paga R$ 400 por beneficiário todos os meses. Já o valor do vale-gás é calculado com base no preço médio do botijão de gás, e tem repasses bimestrais. Por sua vez, o desconto concedido pela Tarifa Social na conta de luz depende do consumo mensal de energia.
Mas será que uma família em situação de vulnerabilidade pode ter acesso aos três benefícios ao mesmo tempo? A resposta é sim, existe essa possibilidade.
Contudo, é necessário se enquadrar em todas as regras de cada um dos programas, já que os critérios são diferentes entre eles. Em comum, todos exigem inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Requisitos para cada programa
Auxílio Brasil
- Ter atualizado o cadastro no CadÚnico nos últimos 24 mas;
- Fazer parte de uma família com renda mensal por pessoa de até R$ 105 (extrema pobreza); ou
- Fazer parte de uma família com renda mensal por pessoa de R$ 105,01 até R$ 210, desde que tenha ao menos um membro gestante, nutriz, criança, adolescente ou jovem de até 21 anos incompletos.
Vale-gás
- Estar com o cadastro atualizado no CadÚnico;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa; ou
- Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscrito ou não no CadÚnico.
Tarifa Social
- Ter cadastro ativo no CadÚnico;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa, com excessão de famílias compostas por pessoas com deficiência ou alguma doença que demanda o uso de aparelhos/instrumentos que consomem energia;
- Família composta por membro que recebe BPC, indígenas ou quilombolas.
