Mães chefes de famílias monoparentais podem receber um auxílio permanente no valor de R$ 1.200. A proposta de criação do benefício vitalício está prevista no Projeto de Lei 2099/20, apresentado pelo ex-deputado Assis Carvalho no auge da pandemia de covid-19.
Leia mais: Dinheiro esquecido: Você tem recursos do PIS/Pasep, INSS ou outras fontes para receber?
O texto criou muita expectativa entre as mulheres de baixa renda que cuidam de seus filhos sem a ajuda de cônjuge ou companheiro. No final de 2021, a benefício foi aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Regras para receber
O PL institui algumas exigências para ter acesso aos pagamentos mensais de R$ 1.200. Veja quais são:
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total de até três salários mínimos.
Embora a informação não esteja confirmada, é possível que o auxílio será pago por meio do aplicativo Caixa Tem, assim como ocorreu com o auxílio emergencial e ocorre com o Auxílio Brasil e o vale-gás.
Auxílio permanente de R$ 1.200 sai em 2022?
Ainda não é possível responder a essa pergunta. Para que entre em vigor, o auxílio precisa ser aprovado em outras comissões da Câmara, como as de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em seguida, o Senado Federal também precisa ser a favor da proposta. Por fim, ela dependerá apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
Considerando que esse percurso ainda está foi finalizado, não é possível saber se haverá ou não pagamentos em 2022. Como não há datas para liberação do auxílio, o que resta no momento é aguardar.
