Deixar de trabalhar por questões de saúde não é algo que algum trabalhador deseja. Porém, esta é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa. Acidentes e problemas de saúde podem acontecer ao longo da vida.
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Infelizmente, algumas vezes é necessário se afastar do ofício. Há casos em que a situação exige, inclusive, a aposentadoria precoce do trabalhador.
Uma das situações que pode acarretar aposentadoria por incapacidade (ou invalidez) é algum dano na coluna vertebral. Aliás, várias pessoas sofrem com problemas de coluna e não sabem do direito que possuem. Por isso, separamos alguns problemas nesta estrutura do organismo que dão direito de aposentadoria ao trabalhador.
Como funciona a aposentadoria por invalidez?
Primeiramente, entenda que a aposentadoria por invalidez ocorre quanto o cidadão fica incapacitado de exercer atividade laboral permanentemente. Além de incapaz de trabalhar, a condição de saúde deve impedir a reabilitação para outra atividade.
Esse tipo de aposentadoria é o único capaz de ser alcançado sem a obrigatoriedade de carência. A aposentadoria por invalidez ou, como é chamada atualmente, aposentadoria por incapacidade permanente ocorre em alguns casos.
Em todas as circunstâncias, o trabalhador sofreu um acidente no cotidiano ou foi acometido por doença grave. Neste caso, para ter direito ao benefício, é necessário ao cidadão cumprir alguns requisitos; são eles:
Critérios para pode se aposentar por invalidez
- Possuir no mínimo 12 contribuições recolhidas ao INSS (um ano de contribuição);
- Estar na condição de qualidade de segurado ao adquirir a condição de incapacidade;
- Ter atestado/laudo feito pelo médico perito sobre a condição de incapacidade permanente para o trabalho, sem a possibilidade de reabilitação.
Existe uma lista de doenças que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera para fornecer o benefício. Porém, como se trata de condições individuais, os itens dessa lista podem sofrer alterações.
Problemas de coluna que resultam em aposentadoria por invalidez:
- Hérnia de Disco;
- Osteofitose (conhecida como bico de papagaio);
- Discopatia degenerativa;
- Protusão discal;
- Cervicalgia.
Em todas as situações, um perito do INSS precisa constatar a situação do contribuinte. Só assim é possível garantir a liberação de afastamento e aposentadoria.
O cidadão poderá recorrer à aposentadoria por invalidez junto ao INSS, solicitando a perícia. Contudo, se for o caso, também é possível acionar a Justiça. Todas as informações podem ser consultadas junto ao portal: meu.inss.gov.br.
