As mães solteiras brasileiras receberão mais apoio do governo federal muito em breve. Isso porque um projeto de lei, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, promete criar um auxílio para as mães que cuidam de seus filhos sozinhas. Segundo a proposta, o valor do benefício seria de R$ 1.200.
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A apresentação do projeto foi em 2020, no momento em que as mulheres chefes de famílias monoparentais recebiam o valor de R$ 1.200 por mês, referente à cota dupla do antigo Auxílio Emergencial.
A tramitação do texto está no momento na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em seguida deve seguir para o Senado Federal e depois passará pelo presidente Jair Bolsonaro, para sanção.
Se aprovado, o benefício deverá ser operacionalizado pelos bancos públicos federais, que ficarão autorizados a realizar o pagamento por meio de uma conta do tipo poupança social digital para as mulheres beneficiárias.
Quem pode receber o auxílio permanente?
Segundo o texto do projeto, o benefício tem como foco as mães que cumprem os seguintes requisitos:
- Mulheres com idade mínima de 18 anos;
- Que não possuem companheiro ou cônjuge;
- Que estão inscritas no Cadastro Único;
- Que possuem renda mensal de até 1/2 salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Que tem ao menos um filho menor de 18 anos sob sua responsabilidade;
- Que não possui um emprego com carteira de trabalho;
- Não pode ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não pode receber seguro-desemprego;
- Não pode participar de qualquer programa de transferência de renda federal, exceto o Auxílio Brasil.
As mulheres que estiverem desempregadas ou as que estão registradas como microempreendedoras individuais e trabalham de forma autônoma ou em trabalho intermitente, também poderão ser comtempladas com o benefício.
