Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa a liberação do abono extra ou simplesmente 14º salário. O Projeto de Lei que cria o benefício é o 4367/20, desenvolvido pelo deputado Pompeo de Mattos. Atualmente, ele tramita na Câmara dos Deputados.
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Caso seja aprovado, ele pagará a quantia de até 2 salários mínimos (R$ 2.424). Em números, isso pode gerar um gasto aos cofres públicos de R$ 39,26 bilhões, no caso da primeira rodada do abono, e de R$ 42,15 bilhões durante os repasses da segunda fase.
Em relação às datas previstas de pagamento, foi definido o cronograma da seguinte forma: a primeira parcela do 14º salário será feita em março de 2022, enquanto a segunda em março de 2023.
Qual o valor do 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS terá o valor mínimo de R$ 1.212, atual piso nacional, e o máximo de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424. O valor a ser repassado ao beneficiário muda conforme o saldo que ele já recebe em folha.
Sendo assim, quem recebe todos os meses a quantia de um salário mínimo, também receberá pelo 14º salário igual quantia. Já aqueles que ganham acima desse valor por mês também receberão um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o piso e teto do INSS, hoje a R$ 7.087,22.
Quem terá direito ao 14º do INSS?
Segundo o programa, o grupo de segurados do INSS que terão acesso ao abono extra são:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Quem recebe auxílio-acidente;
- Quem recebe auxílio-doença;
- Quem recebe auxílio-reclusão.
Como anda a aprovação do projeto?
O projeto do 14º salário segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, porém, ele ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Caso prossiga sem nenhuma alteração, ele será enviado direto ao Senado Federal e, logo em seguida, às mãos do presidente para sua sanção. Lembrando que, em razão da demora das votações, é possível que o benefício sofra ainda mais atrasos, inviabilizando os pagamentos para o próximo mês.
