A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que faleceu. Apesar de ser um direito, a pensão leva em conta uma ordem de prioridade para definir quem tem ou não direito ao benefício. Como fica a situação dos netos da pessoa falecida?
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Os netos têm direito ao benefício. Mas, antes disso, outras pessoas da família entram na lista de prioridade. Ou seja, até chegar aos netos outros dependentes são atendidos pelo INSS.
Pensão por morte aos netos
Não é difícil encontrar famílias em que os avós são os principais responsáveis por cuidar dos netos. Por isso o direito à pensão por morte passou a ser considerado pelo INSS. Mas, para isso, é preciso seguir algumas regras para liberação do benefício.
Dessa forma, os netos que são criados como filhos pelos avós passam a ter o direito justamente pelo vínculo de dependência. Os netos têm que ser menores de idade.
Segundo as regras do INSS, a dependência tem que ser comprovada para que os netos recebam a pensão por morte como se fossem filhos. Vale nos casos em que os avós têm a tutela ou a guarda dos netos.
O INSS exige e apresentação de documentos como o registro de guarda definitiva, a declaração do imposto de renda do trabalhador falecido, assim como demais informações relevantes.
Para conseguir a pensão por morte podem ser apresentados comprovantes de mensalidades pagas pelos avós, assim como extratos bancários que comprovem os gastos com os netos.
O pedido da pensão por morte pode ser feito em qualquer unidade do INSS, ou também pelo telefone 135. Outra forma de solicitar o benefício é por meio do site “Meu INSS”.
