Milhões de trabalhadores poderão ter acesso a dois benefícios trabalhistas em 2022. Enquanto a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil seguem com os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, os recursos das cotas do Fundo PIS/Pasep continuam disponíveis.
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Cotas do Fundo PIS/Pasep
Cerca de R$ 23 bilhões estão aguardando resgate por mais de 10 milhões de pessoas. As cotas do PIS/Pasep são valores pertencentes a trabalhadores de empresas privadas, servidores públicos e militares que exerceram atividade entre os anos de 1971 a 4 de outubro de 1988.
Os cidadãos que trabalharam nesse período e ainda não resgataram o saldo só precisam comparecer a uma agência da Caixa portando um documento de identificação com foto. O resgate está disponível até 2025.
Em caso de falecimento do segurado, os herdeiros e dependentes podem realizar o saque. Neste caso, é preciso apresentar:
- Certidão de óbito do familiar e declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitido pelo INSS; ou
- Certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitida pela entidade empregadora; ou
- Alvará judicial designando os beneficiários ao saque; ou
- Escritura pública de inventário.
Abono salarial PIS/Pasep
Já o abono será pago para quem cumpre os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, em média, em 2020;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2020; e
- Estar com as informações informadas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Vale destacar que os pagamentos deste ano serão referentes ao ano-base 2020 porque a liberação do ano passado foi adiada. Já o benefício do ano-base 2021 ficou para 2023.
Cada trabalhador recebe até um salário mínimo (R$ 1.212), sendo 1/12 do piso nacional por mês trabalhado. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ou pela central telefônica Alô Trabalhador, número 158.
Calendário do PIS/Pasep
PIS
A liberação do PIS ocorre de acordo com o mês de aniversário do trabalhador da iniciativa privada:
- Abril: recebem dia 17 de fevereiro;
- Maio: recebem dia 22 de fevereiro;
- Junho: recebem dia 24 de fevereiro;
- Julho: recebem dia 15 de março;
- Agosto: recebem dia 17 de março;
- Setembro: recebem dia 22 de março;
- Outubro: recebem dia 24 de março;
- Novembro: recebem dia 29 de março;
- Dezembro: recebem dia 31 de março.
Pasep
Os servidores públicos recebem o Pasep de acordo com o número final da sua inscrição:
- Inscrição final 2: recebem dia 17 de fevereiro;
- Inscrição final 3: recebem dia 17 de fevereiro;
- Inscrição final 4: recebem dia 22 de fevereiro;
- Inscrição final 5: recebem dia 24 de fevereiro;
- Inscrição final 6: recebem dia 15 de março;
- Inscrição final 7: recebem dia 17 de março;
- Inscrição final 8: recebem dia 22 de março;
- Inscrição final 9: recebem dia 24 de março.
