A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é sem dúvida um dos assuntos mais discutidos pelos trabalhadores. E não é por menos. Estima-se que a revisão beneficie milhares de pessoas por todo o Brasil com valores de até R$ 72 mil. Entenda como ela funciona a seguir!
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Em suma, o FGTS funciona como uma espécie de fundo cujo intuito é proteger o trabalhador em certas situações, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave, estado de calamidade e mais. O valor é depositado mensalmente pelo empregador, no equivalente a 8% do salário pago ao funcionário.
Sobre a revisão do FGTS
Enquanto o trabalhador não aciona o dinheiro do FGTS ele fica parado rendendo no fundo. E são as taxas usadas na remuneração do saldo que têm gerado a discussão relacionada à revisão do FGTS.
Hoje em dia, a correção monetária do FGTS é feita com base na Taxa Referencial (TR), que, há muitos anos, não acompanha mais as subidas da inflação. Na prática, isso gera perdas financeiras ao trabalhador.
Sendo assim, o objetivo da ação que pede revisão dos valores mantidos no fundo é o de substituir a TR por outro índice que corrija adequadamente os valores depositados nas contas vinculadas, tendo como referência as oscilações da alta nos preços.
Alguns exemplos de índices são:
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Vale destacar que a revisão do FGTS só pode ser solicitada por quem trabalhou com carteira assinada em algum momento entre 1999 até os dias de hoje.
Mas, afinal, vale a pena entrar com ação de revisão do FGTS?
Sobre essa questão, economistas sugerem que o trabalhador faça, primeiramente, uma simulação de valores que ele pode receber com a revisão. Uma ferramenta criada para esse propósito é a calculadora LOIT FGTS, que ajuda o trabalhador com o cálculo da revisão.
Nela, o trabalhador deverá repassar algumas informações relacionadas ao tempo de trabalho, como volume de depósitos do FGTS na conta vinculada, valor do salário na ocasião e tempo de permanência do dinheiro no fundo. Com o resultado, ele saberá se vale a pena entrar com ação de revisão do FGTS.
De acordo com dados obtida pela LOIT, cerca de R$ 2 bilhões já foram estimados para clientes que simularam a revisão. A média por pessoa pode chegar a R$ 10 mil. Por outro lado, alguns trabalhadores podem ter ainda mais dinheiro a receber, com quantias na faixa do R$ 72 mil.
