As mães chefes de famílias monoparentais são o foco de uma proposta em trâmite na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2099/20 prevê a criação de um auxílio no valor de R$ 1.200 por mês para mulheres que cuidam dos filhos sozinhas.
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O texto, que já foi aprovado na Comissão de Direitos da Mulher, tem inspiração no auxílio emergencial. Embora o objetivo seja pagar o mesmo valor das cotas duplas do programa finalizado em outubro, o benefício foi pensando como uma medida permanente.
“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares“, defende a deputada Erika Kokay, relatora do projeto.
Quem tem direito?
Se o auxílio vitalício for aprovado, terão direito a ele as mães solo que cumprem os seguintes requisitos:
- Ter idade igual ou superior a 18 anos de idade;
- Não possuir um cônjuge ou companheiro;
- Ter ao menos um filho menor de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não receber benefícios previdenciários ou assistenciais;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total de até três salários mínimos; e
- Estar inscrita no CadÚnico.
Pagamentos começam quando?
Ainda não há previsão para liberação dos repasses, nem tampouco se sabe se o projeto será mesmo aprovado. O PL ainda precisa passar por outras comissões da Câmara antes de seguir para o Senado Federal.
Só então, se conseguir a aprovação dos senadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro para sanção ou veto.
“Além de garantir a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas das famílias, o pagamento de um benefício permanente às mulheres provedoras de famílias monoparentais pode contribuir para uma maior circulação de recursos e aquecimento da economia, uma medida que pode ajudar a reduzir o desemprego”, completa Kokay.
