O sistema do Banco Central que possibilita a consulta de valores “esquecidos” em instituições financeiras chamou muita atenção dos brasileiros nas últimas semanas. O que muitos não sabem é que estes R$ 8 bilhões não são os únicos valores que estão à espera de seus donos nos bancos.
Bilhões de reais em benefícios trabalhistas e outros programas deixaram de ser resgatados por milhões de pessoas. Conheça seis fontes de recursos que podem ter dinheiro esperando por você.
1 – Valores a receber de bancos
Cerca de R$ 8 bilhões estão disponíveis para pessoas que têm valores esquecidos em bancos. A consulta voltou a ficar à disposição dos usuários nesta segunda-feira, 14, pelo site valoresareceber.bcb.gov.br.
Segundo o Banco Central, essas quantias são provenientes de:
- Conta poupança ou corrente encerradas com saldo;
- Cotas de capital a devolver;
- Débitos cobrados de maneira indevida;
- Recursos esquecidos após encerramento de consórcios;
- Devolução de tarifas cobradas indevidamente.
2 – Abono salarial PIS/Pasep retroativo
Cerca de 320 mil trabalhadores que deixaram de sacar o abono salarial PIS/Pasep do ano-base 2019 podem ter acesso ao dinheiro de forma retroativa. São mais de R$ 208,5 milhões disponíveis para resgate até o dia 31 de março. Confira as regras para receber:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2019;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2019;
- Estar com os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
A consulta do abono salarial ano-base 2019 está disponível por meio da central Alô Trabalhador, no número 158.
3 – Cotas do PIS/Pasep
As cotas do Fundo PIS/Pasep são um direito de trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e militares que exerceram atividade entre 1970 e 4 de outubro de 1988. O dinheiro é proveniente das contribuições daquela época.
Quem ainda não sacou os valores pode retirar até o dia 1º de junho de 2025. Em caso de falecimento do cotista, os herdeiros e dependestes têm direito ao resgate.
O saldo pode ser consultado no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no internet banking da Caixa.
4 – Saque do FGTS para desempregados
Quem está há três anos ou mais sem um emprego com carteira assinada pode sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), desde que tenha saldo nas contas vinculadas. A possibilidade está prevista na Lei nº 8.036/90.
Para resgatar o dinheiro, basta comparecer a uma agência da Caixa e apresentar documento de identificação, número do PIS/Pasep/NIS e carteira de trabalho comprovando que não teve vínculo trabalhistas no período.
5 – Restituição do IR
A restituição do Imposto de Renda tem se tornado cada vez mais rara por conta da desatualização da tabela do tributo. Contudo, quem ainda não recebeu os valores pode resgatar o dinheiro corrigido pela taxa Selic.
Quando o contribuinte vai consultar a restituição e recebe a mensagem “Disponível para reagendamento”, ele precisa entrar em contato pelos canais de atendimento do Bano do Brasil. Se houver algum erro no processo, é importante consultar o extrato e tentar entender o motivo.
6 – Nota Fiscal Paulista
O estado de São Paulo funciona tem um programa que devolve parte do ICMS de compras na forma de créditos. O dinheiro fica disponível por um ano, mas para acumular saldo é preciso informar o CPF na nota fiscal.
Para solicitar a transferência dos recursos, basta informar o CPF ou CNPJ cadastrados pelo aplicativo Nota Fiscal Paulista ou no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp.
