Aposentados, pensionistas e segurados de outros auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão na expectativa de receber o 13º salário. Nesse meio tempo, eles acompanham os desdobramentos sobre a possível liberação do 14º salário.
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Ao contrário dos últimos dois anos, os repasses das duas parcelas do benefício não serão antecipados. A medida foi tomada em 2020 e 2021 como forma de apoiar esses cidadãos e injetar dinheiro na economia durante a pandemia.
O 13º salário é um direito de quem recebe qualquer aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário maternidade pelo INSS. Já quem é contemplado por benefícios temporários ou assistenciais, como o BPC, não recebe o abono.
Calendário do 13º salário em 2022
Segundo determinado no Decreto 10.410, a primeira parcela deve ser paga em agosto, enquanto a segunda precisa sair em novembro. A liberação ocorre juntamente com o benefício daquele mês.
Também vale destacar que os beneficiários são divididos em dois grupos: quem recebe um salário mínimo e quem ganha acima do piso nacional. Veja o calendário de pagamentos do 13º salário em 2022:
- Para quem recebe um salário mínimo
Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25 de agosto | 24 de novembro |
2 | 26 de agosto | 25 de novembro |
3 | 29 de agosto | 28 de novembro |
4 | 30 de agosto | 29 de novembro |
5 | 31 de agosto | 30 de novembro |
6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
- Para quem recebe acima de um salário mínimo
Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
2 e 7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
3 e 8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
4 e 9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
5 e 0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
E o 14º salário do INSS?
Quanto à concessão do 14º salário, ainda não há nenhuma confirmação de que ela ocorrerá de fato. Até o momento, o projeto de lei (PL) que propõe a criação desse abono extra tramita na Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovado em algumas Comissões da Casa.
O que se sabe até o momento é que os pagamentos serão realizados em março dos anos de 2022 e 2023, de forma retroativa a 2020 e 2021. Para isso, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Considerando que já estamos em março e o PL continua sem movimentação, é possível que o benefício não saia do papel. Pelo menos neste ano, os segurados não contarão com essa ajuda do governo.