Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa a liberação do 14º salário, cujo valor previsto é de até dois salários mínimos (R$ 2.424). No entanto, ao que tudo indica, eles terão que esperar mais um pouco até colocar as mãos no dinheiro.
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Em sua passagem pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 4367/2020) ganhou datas de pagamento, sendo os meses de março de 2022 e 2023.
Porém, segundo o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da medida, não foi possível encurtar o caminho da aprovação, como ele pretendia.
Isso porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), solicitou que a proposta seja submetida à avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJC). Até então, Mattos tinha o objetivo que o PL fosse encaminhado direto ao plenário tão logo neste mês de março.
Com a decisão, a passagem pela CCJC só acontecerá depois do fim da janela partidária, em abril. Ou seja, a votação do texto ganhará pelo menos dois meses. “Nossa esperança é que a votação ocorra em maio”, declarou o deputado.
Aposentados na pandemia
O 14º salário do INSS foi um projeto idealizado por Mattos em meio à pandemia da Covid-19. Em seu argumento para a implementação da medida está o de que aposentados do INSS foram um dos grupos a não receber ajuda financeira extra em meio à crise sanitária.
Nesse sentido, apenas o adiantamento do 13º salário do INSS não foi suficiente para cobrir os gastos pessoais dos segurados que, em muitos casos, acabam sendo responsáveis por famílias inteiras.
“Mesmo que a pandemia acabe agora, os aposentados têm que receber ajuda. Caso o pagamento do abono seja normalizado e volte a ser feito em dezembro, por causa do adiantamento do ano passado ficarão mais de um ano sem receber o benefício”, declarou o parlamentar.
Dito isso, resta a milhões de segurados do INSS a esperança pela decisão positiva do projeto, prevista para sair daqui a alguns meses.