O Ministério da Cidadania publicou mais cedo nesta semana as regras e procedimentos para pagamento do Benefício de Composição Gestante (BCG). O auxílio voltado para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social será pago em nove parcelas mensais de R$ 65.
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Cada gestante poderá receber apenas um benefício por vez, com a possibilidade de nova solicitação somente após 12 meses, contados a partir do último pagamento. Mas e as famílias compostas por mais de uma grávida, podem receber mais de um auxílio?
Em lares com mais de uma gestante, cada uma delas terá direito a um benefício. De acordo com as regras, não há impedimento algum no pagamento simultâneo do BCG para pessoas diferentes.
Quem tem direito ao BCG?
Para receber o dinheiro, a gestante deverá estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico). Aquelas que já fazem parte do Auxílio Brasil terão preferência nos pagamentos. Quem ainda não entrou, mas atende os critérios de elegibilidade do programa social, também poderá receber.
O Ministério da Saúde usará dados do Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para informar a relação de beneficiárias ao Ministério da Cidadania. Independentemente do mês em que a cidadã começar a receber, ela terá direito às nove parcelas consecutivas.
O que acontece no caso de aborto?
Em caso de aborto, os depósitos continuarão sendo realizados normalmente, até que sejam finalizadas todas as nove parcelas. A expectativa do governo é que a mulher possa usar o dinheiro do benefício em sua recuperação.
