Milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade buscam formas de complementar sua renda todos os meses. Com o surgimento de novos programas sociais, a maioria está tentando participar do maior número de iniciativas possível para garantir mais dignidade.
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Mas será que o acúmulo de benefícios é permitido? Uma família pode receber o Auxílio Brasil, o vale-gás e o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ao mesmo tempo?
Segundo o governo federal, não há nenhum impedimento legal. Todos esses programas foram desenhados para a população pobre, e desde que o beneficiário esteja dentro das regras específicas de cada iniciativa, tem direito a receber os dois pagamentos e também o desconto.
Regras específicas
Conforme mencionado, o importante é que o interessado satisfaça todas as exigências de cada um dos programas. O Auxílio Brasil, por exemplo, aceita famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até R$ 210 por pessoa. Para unidades familiares que não tenham grávidas ou menores de 21 anos em sua composição, o limite é de R$ 105 por pessoa.
Já para receber o Auxílio Gás, popularmente conhecido como vale-gás, é preciso ter inscrição no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo (R$ 606) per capita. Neste caso, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito.
Para a Tarifa Social de Energia Elétrica, as regras são exatamente as mesmas do vale-gás. A diferença é que trata-se de um desconto na conta de luz, e não de um valor pago mensalmente. O abatimento pode chegar a 65%, de acordo com o volume de quilowatts/hora consumido pela família.
Em todos os casos, o primeiro passo é fazer a inscrição no CadÚnico. A inclusão nos programas é feita automaticamente após seleções mensais realizadas pelo governo federal.
