Tem novidade no Auxílio Brasil. É que o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou uma instrução normativa com o passo a passo para identificar e incluir as gestantes no Benefício Composição Gestante (BCG), que faz parte do Auxílio Brasil.
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A proposta do benefício é ampliar a proteção, tanto das mães quanto dos bebês. O valor adicional pago pelo Auxílio Brasil é de R$ 65 por mulher grávida. O pagamento do adicional é feito pelo período de 9 meses da gestação.
Benefício a gestantes
Para ter direito ao benefício, as mulheres precisam ter o Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com as regras do governo federal, mesmo que seja mais de uma gestante na família, o pagamento será garantido a todas elas. Ou seja, não existe limite por grupo familiar.
Ainda segundo a instrução publicada pelo governo federal, a gestante só poderá ter o acréscimo novamente depois de um intervalo de 12 meses. Assim, caso ela engravide novamente antes disso, o benefício não será liberado fora do intervalo de 1 ano.
A identificação das mulheres gestantes ficará a cargo dos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, a destinação do recurso será feita por meio de um trabalho conjunto entre os ministérios da Saúde e da Cidadania.
O pagamento do benefício a gestantes será feito no mesmo calendário do Auxílio Brasil, conforme o cadastro feito pelas famílias por meio do CadÚnico.
Outra dúvida de muitas gestantes é se existira o pagamento retroativo, por exemplo, daquelas que descobrem a gravidez depois de alguns meses. Segundo o governo, essa não será uma possibilidade. Assim, só receberão a partir do registro da gestação. Uma vez ao mês o valor será pago até a data prevista de parto.
