Nesta quinta-feira, 10, Jean Paul Prates (PT-RN), que atua como senador e relator de 2 projetos que tratam da redução do preço dos combustíveis, alterou seu parecer para acrescentar a criação de um auxílio-gasolina, benefício destinado a motoristas de aplicativos, motoboys e taxistas.
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Conforme estabelece a proposta, a ideia do novo programa é dar ênfase ao público de beneficiários do Auxílio Brasil, cuja participação é feita mediante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Caso seja aprovado, o benefício pagará parcelas mensais da seguinte forma:
- no valor de R$ 100 para quem é motorista de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas; e
- no valor de R$ 300 para motoristas autônomos de transporte individual e condutores de pequenas embarcações.
Em ambas as situações, o rendimento familiar do cidadão beneficiado deve ser de até 3 salários mínimos. O gasto estimado para o auxílio-gasolina está limitado a R$ 3 bilhões.
Vale lembrar que o anúncio do programa aconteceu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou uma nova onda de reajustes nos preços dos combustíveis.
Estabilização dos preços dos combustíveis
A proposta do auxílio-gasolina foi incorporada ao projeto que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis. O documento prevê que a conta receberia recursos que seriam usados para reduzir os impactos das oscilações do valor do petróleo no mercado internacional.
O segundo projeto em circulação no Senado propõe a alteração da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol, gás de cozinha, gás natural, diesel e biodiesel.
A medida estabelece a cobrança “monofásica” do tributo, ou seja, apenas em um único momento da cadeia de produção dos produtos. A medida, que tem sofrido adiamentos consecutivos, enfrenta resistência de governadores e secretários de Fazenda estaduais.
