O Ministério da Economia decidiu zerar o imposto de importação do etanol até o fim de 2022. A medida foi anunciada pelo governo federal na última segunda-feira, 21, e deve estar em vigor a partir de sua publicação oficial, prevista para amanhã, 23.
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A decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) abrange, além do etanol, seis produtos da cesta básica e eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
Atualmente, o imposto para o biocombustível que vem de fora dos países que integram o Mercosul é de 18%. Cotas vindas de países como os Estados Unidos também têm imposto zero, mas a tarifa incide sobre tudo que ultrapassa o volume acordado.
Combustível mais barato?
A medida tem potencial para reduzir o preço da gasolina vendida aos consumidores em até R$ 0,20 por litro, afirma o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Entretanto, não há garantias de que isso irá de fato ocorrer, considerando a volatilidade do petróleo no mercado internacional.
O litro do etanol atualmente custa R$ 4,938 em média, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) referentes à última semana. Nos sete das antes disso, preço médio era de R$ 4,646.
A partir da publicação da norma, a isenção será imediata. Para que seja sentida nos bolso dos brasileiros ela pode demorar um pouco mais, uma vez que tem validade apenas para as próximas importações. Isso, é claro, se o desconto chegar às bombas.
Alimentos e eletroeletrônicos
A medida aprovada pela Camex também zera a alíquota de importação sobre café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja. Esses seis itens da cesta básica são os que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), principal medidor da inflação no país.
Também a partir de quarta-feira, passa a valer a isenção das alíquotas de 9% (café e óleo de soja) até 28% (queijo).
No caso dos eletrônicos, máquinas e equipamentos, o corte na alíquota do imposto de importação foi de 10%. A redução que entra em vigor no dia 1º de abril já chefa a 20%, considerando a decisão similar tomada no ano passado.
