O tema de revisões de benefícios do INSS tem ganhado força nos últimos dias. Isso decorre da recente reviravolta envolvendo a revisão da vida toda que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de ter voto favorável de 6×5 no plenário virtual do Supremo, a revisão voltou à estaca zero. Isso porque foi decidido que o processo deveria ser analisado em plenário presencial (físico).
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Com isso, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão precisar ter mais paciência. As demais pessoas que apenas acompanharam o caso, no entanto, começaram a se questionar sobre a revisão. Afinal de contas, para que serve uma revisão de aposentadoria?
Revisão de aposentadoria do INSS: qual a finalidade?
No caso da revisão da vida toda, o aposentado poderia pedir para que todos seus ganhos fossem revistos. Isso inclui os pagamentos recebidos antes de 1994, os quais não entraram na conta atual. Assim, pessoas que ganhavam mais no passado, poderiam ter um acréscimo previdenciário.
Este é o sentido de pedir uma revisão: aumentar o valor recebido de pensões e aposentadorias do INSS. Contudo, não existe apenas uma revisão, mas sim várias.
Quais são as revisões que podem aumentar a aposentadoria?
Confira abaixo quais são as principais revisões que os trabalhadores brasileiros podem solicitar.
- Revisão da Vida Toda: permite rever os recebimentos anteriores a 1994.
- Revisão do Buraco Negro: solicita rever os recebimentos entre 1988 e 1991.
- Revisão da reafirmação da DER: para aposentados que trabalharam após pedir aposentadoria.
- Revisão da melhor DIB – Data de Início do Benefício: evita prejuízos na aposentadoria por permanecer em atividade.
- Revisão das atividades concomitantes: revê se o valor está de acordo com tudo que foi contribuído.
- Revisão do artigo 29 – erro de cálculo: revê os cálculos errados da aposentadoria.
- Revisão do Teto: reajusta aposentadorias que não foram atualizadas conforme o teto.
- Revisão dos salários faltantes: revê as contribuições não inclusas na aposentadoria.
- Revisão do descarte ao contrário: utilizada por quem ainda tem as menores contribuições dentro do cálculo.
- Revisão por ganho em ação trabalhista: serve para atualizar o valor após vitória na justiça.
- Revisão do subteto: serve para rever o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Revisão para incluir o adicional de 25%: para trabalhadores inválidos que necessitam de cuidados de terceiros.
