A sigla, bastante comum em folhas de pagamento de empresas, holerite de trabalhadores formais e em diversos outros lugares, é a grande responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários aos trabalhadores e a outros contribuintes. Mas afinal, você sabe o que significa INSS?
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criado em 1990 a partir da junção de outros dois órgãos: o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS, e o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS.
Como funciona?
O INSS é o grande responsável por cuidar da execução dos direitos segurados do RGPS – Regime Geral de Previdência Social que, por sua vez, tem como objetivo garantir a renda do contribuinte e de sua família em alguns casos, como:
- Doenças;
- Acidente;
- Gravidez;
- Prisão;
- Morte;
- Velhice.
No entanto, para ter essa garantia, é necessário estar inscrito no Regime Geral e contribuir com um valor mensal ao INSS.
No ano de 2017, o INSS contava com mais de 50 milhões de pessoas, sendo elas empregadores, empregadores assalariados, domésticos, autônomos, trabalhadores rurais e contribuintes individuais, e com cerca de 33 milhões de beneficiários.
Qual é o papel exercido pelo INSS?
O papel exercido pelo INSS, portanto, é realizar a execução dos benefícios previdenciários previstos no Regime Geral de Previdência Social, incluindo o controle e a realização do pagamento de aposentadorias e de outros benefícios, como:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Pensão especial (Síndrome da Talidomida);
- Salário-maternidade;
- Salário-família.
Ao contribuir com o INSS, quem pode ter acesso à Previdência?
Empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, trabalhadores rurais e empregadores se encaixam no quadro de segurados que podem ter acesso à Previdência.
Além disso, quem trabalha com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência, já que, ao se tornar CLT, parte do salário vai diretamente para o INSS.
Por outro lado, quem trabalha por conta própria precisa se inscrever e contribuir todos os meses com o INSS para ter direito aos benefícios.
Para aqueles que não trabalham e com isso não têm renda própria, como estudantes, há a possibilidade de se inscrever na Previdência, desde que tenha mais de 16 anos.
Mas e o 14º salário, quando será liberado?
Previsto para ser pago no mês de março, o 14º salário dos pensionistas e aposentados do INSS segue atrasado e aguardando análise por parte da Câmara dos Deputados.
O benefício foi cotado para realizar o início do pagamento no mês de março, após decisão da Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou o pagamento em dobro do abono anual aos segurados e dependentes do INSS.
Entretanto, o benefício pode não ser liberado este mês, já que a medida se trata de um Projeto de Lei, portanto precisa passar por todo cronograma de aprovações determinadas pela Constituição antes de ser colocado em prática.
