O 13º salário é um benefício bastante esperado por aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono natalino reforça a renda desses milhões de brasileiros, muitos deles responsáveis pelo sustento da família.
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Nos últimos dois anos, o governo antecipou a liberação das duas parcelas do benefício para conter os efeitos da pandemia e injetar dinheiro na economia. A medida não será repetida em 2022, conforme confirmado pelo Planalto.
Público do 13º salário do INSS
O salário extra é destinado a pessoas que recebem qualquer tipo de aposentadoria, além de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário maternidade.
Já os segurados de benefícios temporários ou assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao 13º do INSS.
Calendário do 13º salário do INSS
O Decreto 10.410 define que os repasses das duas parcelas benefício devem ser feitos junto com os pagamentos de agosto e novembro, respectivamente. O calendário é dividido entre os segurados que ganham um salário mínimo e os que recebem acima do piso nacional. Veja as datas:
- Para quem recebe um salário mínimo
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de agosto | 24 de novembro |
| 2 | 26 de agosto | 25 de novembro |
| 3 | 29 de agosto | 28 de novembro |
| 4 | 30 de agosto | 29 de novembro |
| 5 | 31 de agosto | 30 de novembro |
| 6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
| 7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
| 8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
| 9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
| 0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
- Para quem recebe acima de um salário mínimo
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
| 2 e 7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
| 3 e 8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
| 4 e 9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
| 5 e 0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
14º salário do INSS
O Projeto de Lei nº 4.367/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de criar o 14º salário para segurados do INSS. Após tramitar em algumas comissões da Casa, ficou decidido que os pagamentos ocorreriam nos meses de março de 2022 e 2023, de forma retroativa a 2020 e 2021.
O texto gerou muita expectativa nesses cidadãos, que se animaram com a possibilidade de ganhar um abono extra. No entanto, a proposta segue parada na Câmara, sem previsão de avanço.
Para que se torne lei, o 14º salário ainda precisa ser aprovado pelos deputados e pelo Senado Federal. Se passar sem emendas, a medida começa a depender apenas da sanção presidencial.
