Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fila de espera por benefícios previdenciários atualmente é formada por 1.755.859 pessoas. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que atende pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, é o campeão de solicitações.
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Mais de 757 mil cidadãos aguardam a liberação do BPC. Na esteira vêm as aposentadorias, com 519.465 pedidos; seguidas do salário-maternidade, com 179.819 solicitações.
O que muitos brasileiros não sabem é que o INSS tem obrigação de pagar juros em caso de atraso na concessão dos benefícios. Por meio de um acordo fechado entre governo e Ministério Público Federal (MPF), o prazo de análise de aposentadorias foi fixado em até 90 dias.
O órgão ainda tem mais 10 dias para tramitação da solicitação na Central de Análise Emergencial de Prazo (Cemer). Caso o prazo total de 100 dias seja ultrapassado, o segurado tem direito a receber o primeiro pagamento com juros e correção monetária.
Embora o acordo tenha sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os casos de atrasos são comuns. De acordo com o próprio INSS, o prazo médio de liberação da primeira parcela da aposentadoria por tempo de contribuição era de 113 dias em 2021.
O auxílio-doença demorava cerca de 209 dias para começar a ser pago, enquanto o tempo limite é de 45 dias. Já o auxílio-acidente, que deveria sair em até 60 dias, só era liberado após 106 dias. A demora também ocorria com o BPC, que precisa sair até 25 dias, mas só era pago após 127 dias.
Valor dos atrasados
O cálculo dos atrasados é feito com base no valor da aposentadoria concedida. Os juros de mora aplicados são equivalentes aos da caderneta de poupança, enquanto a correção monetária leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“O pagamento é devido a partir do encerramento do prazo para conclusão na central de análise emergencial (Cemer), lembrando-se que, deste prazo, é descontado o período em que o processo fica parado aguardando cumprimento de exigência por parte do segurado”, detalha o INSS.
Um segurado que receberia o piso nacional em 2021 (R$ 1.100) e tivesse esperado seis meses, por exempol, teria direito a R$ 6.985,85 em atrasados, sendo R$ 110,50 relativos a juros. Os cálculos são do diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Emerson Lemes.
