Este mês finalmente poderá ser liberado o pagamento de quem ganhou a ação na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de revisão ou concessão de aposentadoria, pensão ou auxílio-doença.
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O valor liberado foi bem alto e chegou a quase R$ 1,4 bilhões. O montante total ficou em R$ 1,393 bilhão, e o valor será utilizado para pagar as famosas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a mais de 89 mil segurados. Mais de 69 mil processos foram ganhos contra o Instituto.
Para quem não sabe, as RPVs são ações que podem chegar ao valor de até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 72.220 e devem ser obrigatoriamente liberadas em até 2 meses após o processo ser finalizado.
Apesar de as ações terem sido movidas contra o INSS, quem fará o pagamento é o Tribunal Regional Federal (TRF) do estado de quem irá receber os valores.
Se você quer mais informações a respeito de quando os valores serão liberados, saiba que cada TRF tem o seu próprio calendário, e essa informação deverá ser checada no Portal do Tribunal Regional do estado do benefício. Dentro do portal você encontrará uma área exclusiva de RPVs, onde será possível consultar o valor.
A ordem de pagamento foi realizada em fevereiro e, portanto, a grande maioria dos beneficiários receberá o valor relativo ao seu processo ainda em março. Mas para ter acesso às informações corretamente, é necessário entrar no site do TRF com os seguintes dados:
- CPF
- OAB do advogado ou número do processo
Se você está querendo saber valores e quantos RPVs e beneficiários irão receber o pagamento, acompanhe a listagem abaixo:
TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 568.301.585,85 (26.226 processos, com 30.072 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 119.510.341,50 (5.833 processos, com 7.605 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 167.440.671,01 (5.862 processos, com 6.987 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 320.607.803,49 (17.831 processos, com 22.633 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 217.967.317,05 (13.980 processos, com 22.411 beneficiários)
