Uma das medidas emergenciais tomadas durante a pandemia pelo governo foi a ampliação da margem do consignado para aposentados e pensionistas Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança permitiu que os segurados contratassem empréstimos maiores usando seu benefício.
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A margem do consignado é o percentual do benefício que o segurado pode comprometer com empréstimos e cartão de crédito. Nessa modalidade, as parcelas do crédito contratado são descontadas direto do pagamento mensal do contratante.
Até o fim de 2021, o limite era de 35% para empréstimos mais 5% para o cartão. Desde dezembro, ele foi reduzido em 5%, voltando a ser de 30% e 5%, respectivamente.
Novo aumento na margem consignável
O senador Luis Carlos Heinze defende a volta do aumento na margem consignável dos segurados do INSS. O pedido foi feito diretamente ao presidente Jair Bolsonaro.
“São aposentados, pensionistas que de certa forma utilizam esse recurso mais barato e vão tomar, digamos assim, dos custos mais caros que os bancos estão cobrando hoje deles. Então. esse é um recurso diferenciado, que traz uma taxa menor e facilita a vida do pensionista e do aposentado”, disse o senador me entrevista à Rádio Senado.
Heinze propõe que o limite seja ampliado por mais doze meses, até dezembro de 2022. “Para quem precisa, quem não precisa que não use, mas para quem precisa, sempre é mais fácil que ele possa ter esse mecanismo à sua disposição”, completou.
A medida está em análise na Câmara e será avaliada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
