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Multas de trânsito podem ficar mais caras conforme preço do carro, prevê PL

As multas de cada carro podem ficar ainda mais caras se um projeto de lei que adiciona um valor proporcional ao preço dos veículos for aprovado.



Um projeto de lei pode deixar as multas de trânsito mais caras. A proposta é acrescentar 0,5% do preço do carro no adicional da conta. O projeto é de autoria do deputado Nicolleti (PSL-RR). O texto do projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados.

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De acordo com o texto, as novas multas de trânsito teriam um adicional. Ou seja, ficariam mais caras com um adicional de acordo com o prelo do carro que foi autuado na infração de trânsito. Mais definições serão feitas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), caso o projeto seja aprovado.



Multas pelo preço do carro

Pelo texto, o deputado justifica que a proposta é inibir as infrações de trânsito. Ou seja, com o peso a mais no bolsa, a esperança é de que haja redução no número de infrações. Principalmente daquelas consideradas de maior gravidade para a segurança no trânsito.

Ainda de acordo com o deputado, algumas multas com os preços atuais são de valores muito baixos para as pessoas de maior valor aquisitivo. Logo, com o acréscimo proporcional do valor do carro no cálculo final da multa, Nicolleti acredita que a preocupação com as multas seria maior.

O projeto de lei traz também que caberá ao Contran divulgar uma vez ao ano uma resolução com os valores que serão aplicados de acordo com o preço de cada veículo. Essa definição terá que levar em conta fatores como a marca, o ano, assim como o modelo dos carros.

Por exemplo, se o carro for avaliado em R$ 500 mil, a multa de 0,5% de acréscimo pode chegar ao valor final de R$ 2.500. Bem acima do que seria pago pelas regras atuais. O texto na Câmara dos Deputados será analisado também pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania e de Viação de Transportes.




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