Um projeto de lei pode deixar as multas de trânsito mais caras. A proposta é acrescentar 0,5% do preço do carro no adicional da conta. O projeto é de autoria do deputado Nicolleti (PSL-RR). O texto do projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados.
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De acordo com o texto, as novas multas de trânsito teriam um adicional. Ou seja, ficariam mais caras com um adicional de acordo com o prelo do carro que foi autuado na infração de trânsito. Mais definições serão feitas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), caso o projeto seja aprovado.
Multas pelo preço do carro
Pelo texto, o deputado justifica que a proposta é inibir as infrações de trânsito. Ou seja, com o peso a mais no bolsa, a esperança é de que haja redução no número de infrações. Principalmente daquelas consideradas de maior gravidade para a segurança no trânsito.
Ainda de acordo com o deputado, algumas multas com os preços atuais são de valores muito baixos para as pessoas de maior valor aquisitivo. Logo, com o acréscimo proporcional do valor do carro no cálculo final da multa, Nicolleti acredita que a preocupação com as multas seria maior.
O projeto de lei traz também que caberá ao Contran divulgar uma vez ao ano uma resolução com os valores que serão aplicados de acordo com o preço de cada veículo. Essa definição terá que levar em conta fatores como a marca, o ano, assim como o modelo dos carros.
Por exemplo, se o carro for avaliado em R$ 500 mil, a multa de 0,5% de acréscimo pode chegar ao valor final de R$ 2.500. Bem acima do que seria pago pelas regras atuais. O texto na Câmara dos Deputados será analisado também pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania e de Viação de Transportes.
