Decisão sobre a revisão da vida toda para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou para o começo. Para infelicidade dos beneficiários do INSS, depois de quase duas semanas da decisão favorável, o processo será reanalisado. Isso quer dizer que todas as etapas vencidas agora serão revistas.
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A decisão foi dada pelo ministro Kassio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela solicita que o processo saia do plenário virtual para ser analisado de forma física. O Supremo havia dado um veto favorável à revisão da vida toda no dia 25 de fevereiro. O placar final foi estabelecido em 6 contra 5. No entanto, a partir de agora, todos os detalhes serão revistos.
Medida pode mudar aprovação da revisão da vida toda
Especialistas dizem que a decisão pode alterar o resultado conquistado recentemente. Afinal, um dos ministros que voltam anteriormente já se aposentou. Celso de Mello não está mais no plenário do STF e não participará das novas avaliações.
O novo ministro, André Mendonça, pode não ser favorável ao impacto de R$ 46 bilhões em 10 anos que a revisão acarretará. Se isso acontecer, por exemplo, o placar pode se inverter e terminar de modo desfavorável. Além disso, os demais ministros também avaliarão o caso e têm a possibilidade de conferir outro olhar para o processo.
O que é a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda trata-se de uma ação judicial com fim de somar as contribuições que o cidadão prestou ao INSS. Ela inclui até aquelas anteriores à criação do Plano Real, em 1994.
As contribuições anteriores a esse período não entraram no cálculo da aposentadoria dos trabalhadores. Todos aqueles que contribuíram antes de 1994 poderiam ter direito à revisão dos valores recebidos.
Vale a pena pedir a revisão
Uma questão que se coloca é sobre as vantagens de pedir pela revisão. De modo geral, apenas aqueles que recebiam salários maiores no início da carreira teriam alguma vantagem em solicitar a revisão.
Existem casos em que se os salários anteriores a 1994 forem incluídos, o beneficiário terá descontos no benefício. Por isso, é importante fazer os cálculos antes de solicitar qualquer revisão.
