O Auxílio Gás que atende quase de 5,6 milhões de brasileiros poderá ser ampliado e dobrar sua base de beneficiários. Esse pedido foi incluído em forma de emenda ao Projeto de Lei (PL) 1472/21, de relatoria do senador Jean Paul Prates. Se aprovado, o número de famílias atendidas pelo programa pode chegar a 11 milhões.
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Outra mudança esperada é no valor dos pagamentos. Em janeiro, o vale-gás nacional foi de R$ 50, e em fevereiro chegou a R$ 52. A expectativa é de que o próximo repasse seja de R$ 56.
De acordo com as regras do programa, o governo pode realizar os pagamentos a cada dois meses, o que significa que o próximo só deve ocorrer em abril. Vale destacar que os depósitos de janeiro foram retroativos a dezembro de 2021.
Mais verbas
Para dobrar a folha de pagamento do Auxílio Gás, será necessário aumentar o orçamento do programa em mais R$ 1,9 bilhão. O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que defende a ampliação da iniciativa, já sugeriu uma forma para custear a ampliação.
“Como fonte para essas despesas indica-se os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu, que, excluindo-se os valores destinados aos entes subnacionais, somam R$ 3,4 bilhões”, afirmou em nota.
Público do Auxílio Gás
Veja quem pode receber o vale-gás:
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa;
- Famílias que recebem benefícios do governo;
- Famílias que têm entre seus integrantes alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
Famílias de mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob proteção de medidas urgentes têm prioridade nos pagamentos.
Calendário do Auxílio Gás
Caso o governo siga fazendo os pagamentos a cada dois meses, o calendário do vale-gás para este ano ficará assim:
Final do NIS | Abril | Junho | Agosto | Outubro | Dezembro |
1 | 14/abr | 17/jun | 18/ago | 18/out | 12/dez |
2 | 18/abr | 20/jun | 19/ago | 19/out | 13/dez |
3 | 19/abr | 21/jun | 22/ago | 20/out | 14/dez |
4 | 20/abr | 22/jun | 23/ago | 21/out | 15/dez |
5 | 22/abr | 23/jun | 24/ago | 24/out | 16/dez |
6 | 25/abr | 24/jun | 25/ago | 25/out | 19/dez |
7 | 26/abr | 27/jun | 26/ago | 26/out | 20/dez |
8 | 27/abr | 28/jun | 29/ago | 27/out | 21/dez |
9 | 28/abr | 29/jun | 30/ago | 28/out | 22/dez |
0 | 29/abr | 30/jun | 31/ago | 31/out | 23/dez |