Sim. Quem é aposentado precisa declarar Imposto de Renda caso entre nos mesmos pré-requisitos comuns a todos os contribuintes. A resposta foi dada logo de cara para que não restem dúvidas. Pois muitos aposentados ou pensionistas do INSS se perguntam se devem declarar o imposto ou não. O aposentado tem que declarar IR e se não fizer pode cometer o crime de sonegação fiscal, como todo cidadão.
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Caso os recebimentos de pensões e aposentadorias excedam o valor total de R$ 28.559,70, a declaração precisa ser feita e enviada à Receita Federal. Esse montante é o teto estabelecido como corte para definir quem é obrigado a declarar e quem não é.
Aposentados tem que declarar IR e deve ficar atento às regras
Se a soma dos benefícios não ultrapassar o teto, a verdade é que existem algumas obrigatoriedades. São duas situações que podem fazer com que o aposentado ou pensionista seja obrigado a declarar, mesmo com ganhos inferiores ao teto.
1º – Imóvel para locação
Caso a pessoa possua um imóvel para locação e o valor do aluguel (somado ao benefício do INSS) supere o teto, a obrigatoriedade é exercida. Neste caso, a declaração deve ser feita para ficar de acordo com as regras.
2º – Possui bens? Tem que declarar
Se o aposentado ou pensionista possuir bens patrimoniais que custem mais do que R$ 300 mil, ele também deve declarar o IR. Entram nesse bojo os investimentos bancários, carro próprio, casa própria e outros.
Até quando o aposentado tem que declarar o IR?
O período para declarar o Imposto de Renda (IR) 2022 começou em 7 de março, às 8h. Todos os contribuintes que são Pessoa Física (com CPF) devem efetuar o envio da declaração até o dia 29 de abril, às 23h59.
Para fazer isso, basta acessar o site da Receita Federal e baixar o programa do IRPF 2022. É só preencher os dados e enviar a declaração corretamente para o sistema interno do governo.
