Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário antecipado em 2022. A sistemática adotada pelo governo federal é a mesma usada em 2020 e 2021, no pagamento da gratificação natalina em duas parcelas.
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O resultado desse pagamento adiantado acaba sendo a falta de remuneração extra aos segurados do INSS no final do ano, que é quando o 13º salário é comumente pago.
Tal fato acaba levantando a discussão relacionada ao 14º salário do INSS, proposta em tramitação que prevê o pagamento de até dois salários mínimos para quem é aposentado, pensionista ou recebe determinados benefícios pela autarquia.
Quem pode receber o 13º do INSS?
De acordo com as normas do INSS, não são todos os segurados que têm direito ao 13º salário. Neste caso, o benefício é oferecido àqueles que recebem:
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial.
É válido lembrar que, caso seja liberado o 14º salário, este também será o grupo com direito ao benefício. Fica de fora quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Calendário antecipação do 13º salário do INSS
Para ficar por dentro dos pagamentos do 13º do INSS, os segurados podem consultar as datas de liberação das duas parcelas – cada qual com o valor de 50% do valor recebido em folha.
Observe abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo:
| Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de abril | 25 de maio |
| 2 | 26 de abril | 26 de maio |
| 3 | 27 de abril | 27 de maio |
| 4 | 28 de abril | 30 de maio |
| 5 | 29 de abril | 31 de maio |
| 6 | 02 de maio | 01 de junho |
| 7 | 03 de maio | 02 de junho |
| 8 | 04 de maio | 03 de junho |
| 9 | 05 de maio | 06 de junho |
| 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Para quem recebe mais que um salário:
| Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 02 de maio | 01 de junho |
| 2 e 7 | 03 de maio | 02 de junho |
| 3 e 8 | 04 de maio | 03 de junho |
| 4 e 9 | 05 de maio | 06 de junho |
| 5 e 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Mas e o 14º salário do INSS? Existe chance de liberação com o anúncio da antecipação do 13º?
Infelizmente, considerando a velocidade de tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 4367/20, que propõe o repasse do abono extra aos segurados do INSS, é pouco provável que o pagamento do 14º salário seja aprovado até o final deste ano.
Isso porque, além da avaliação pela Câmara dos Deputados, o PL ainda precisa receber a aprovação do Senado Federal e a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Levando em conta a falta de espaço orçamentário nos cofres públicos, e que este é um ano eleitoral, a aprovação do 14º salário pode acabar não acontecendo em tempo hábil.
