O programa Auxílio Brasil tem uma série de benefícios complementares, sendo o Auxílio Criança Cidadã um deles. Ele tem como objetivo garantir que famílias compostas por algum membro de até 48 meses incompletos tenham como manter os filhos na creche.
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Os repasses são feitos diretamente à instituição escolar, e seus valores variam de acordo com o turno de estudo: parcial ou integral. Veja como é definido o valor do benefício:
- Turno parcial: R$ 200,00;
- Turno integral: R$ 300,00.
Para receber, os responsáveis não podem ter conseguido vagas em creches públicas ou conveniadas. Além disso, as instituições de ensino de educação infantil participantes do programa deverão estar cadastradas no sistema do Auxílio Criança Cidadã.
Requisitos
Conforme mencionado, criança precisa ter idade entre 0 e 48 meses incompletos (quatro anos) e não ter vaga em creche pública ou privada. Confira os demais requisitos para participar do Auxílio Criança Cidadã:
- Família inscrita no Auxílio Brasil;
- Família que exerce alguma atividade remunerada informal ou tem vínculo em emprego formal;
- Família não pode receber outro benefício do governo para pagar a creche;
- Criança com idade de até 48 meses incompletos até o dia 31 de março do ano da matrícula.
Caso a criança complete quatro anos durante o ano, os repasses continuarão ocorrendo até o fim do ano letivo.
