Na tentativa de estimular a economia brasileira, o governo federal decidiu ampliar a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Passa a ser de 35% para vários artigos. A medida foi anunciada pelo Ministério da Economia e publicada no Diário Oficial da União. A decisão do governo inclui artigos industrializados como é o caso dos calçados, tecidos, televisão e carros.
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Redução no IPI
De acordo com nota divulgada pelo governo federal, a decisão por ampliar a redução do IPI busca estimular a economia do Brasil. “A finalidade é assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, consta na nota do governo.
O imposto é sobre os produtos industrializados. E a cobrança é embutida no valor final para os consumidores. Assim, a redução passa a ser de 35% e não apenas de 25%, como é o corte atual. A lei permite que a redução seja feita pelo governo sem a necessidade de indicação de uma fonte de receita.
E também não precisa passar pelo Legislativo. A redução no imposto dos produtos impacta na arrecadação do governo federal. Para 2022, por exemplo, o corte representa uma redução de R$ 15,2 bilhões em receitas. Para o ano de 2024 esse número sobe para R$ 29,3 bilhões.
Em fevereiro deste ano, o governo tinha reduzido as alíquotas do imposto em 25% para todos os produtos, com exceção de tabaco. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, a redução passa a valer a partir de 1º de maio. Assim, veja os produtos que fazem parte da lista:
- calçados
- tecidos
- artigos de metalurgia
- aparelhos de TV e de som
- carros
- armas
- móveis
- brinquedos
- máquinas