O Brasil saiu do estado de “emergência sanitária nacional” depois do pronunciamento feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A medida deve alterar algumas ações criadas para o combate da pandemia da covid-19. Mas, na prática, o que muda no dia a dia dos brasileiros?
Leia mais: União estável ou namoro qualificado? Entenda as diferenças
O estado de emergência estava em vigor desde fevereiro de 2020. Apesar da decisão do Ministério da Saúde, não houve alteração no status de pandemia. Isso porque tal responsabilidade fica a cargo da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Fim da emergência sanitária
A emergência sanitária foi criada para reduzir a burocracia em determinadas situações. Por exemplo, na contratação de temporários para atuarem na saúde e na dispensa de licitação para a compra de bens e serviços.
Diante do anúncio feito pelo ministro Queiroga, um ato normativo deve ser editado nos próximos dias para indicar as novas medidas com o fim da emergência sanitária.
De acordo com o ministro, a decisão parte do entendimento de que o nível de risco da doença não é tão crítico no Brasil como em meses anteriores. Assim, o Ministério da Saúde leva em conta a situação epidemiológica no país, além do avanço da vacinação. O Brasil registra uma média móvel de 98 mortes por covid-19 em 24 horas.
A decisão leva em conta também a redução nas internações, assim como as vagas disponíveis nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Apesar do anúncio, a emergência sanitária tem fim de forma gradativa. Os governos estaduais e municipais têm até 90 dias para implantarem as mudanças. Outro detalhe é que a decisão do Ministério da Saúde não coloca fim à pandemia.
Na prática, as alterações podem colocar fim ao uso das máscaras, por exemplo, o que já vinha sendo determinado em vários municípios brasileiros. Apesar disso, os especialistas e a própria OMS seguem com as orientações quanto ao uso das máscaras em lugares fechados, assim como a higienização correta das mãos e demais cuidados de prevenção.
