O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários aos trabalhadores e contribuintes em geral. É a existência do previdência que garante a renda dos contribuintes e familiares em algumas condições específicas. Separamos algumas curiosidades para você.
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Você certamente já viu essa sigla em algum holerite. Os valores do INSS são descontados todos os meses dos trabalhadores. Assim como dos microempreendedores individuais (MEIs) e dos contribuintes individuais.
Curiosidades do INSS
Depois que os valores são recolhidos mês a mês dos contribuintes, o INSS fica responsável por gerir os recursos e liberar os benefícios previdenciários ligados à doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Ou seja, inclui todos os benefícios previstos na previdência social.
Para tanto, o INSS segue as regras definidas pelo governo federal. Além de acompanhar todas as reformas, existem alguns pontos específicos que são levados em consideração na hora de liberar ou negar os benefícios.
Por exemplo, os trabalhadores que se expõem em atividades insalubres. Esses profissionais têm direito ao acréscimo de 40% ou 20% no tempo de contribuição. Ou seja, podem se aposentar mais cedo. A regra vale para quem exerceu atividades insalubres antes da reforma, em novembro de 2019.
Muitos contribuintes não sabem, mas entre as curiosidades sobre o INSS está a possibilidade de o período trabalhado sem registro na carteira ser considerado na hora da aposentadoria. Isso porque a obrigação de pagar o INSS é dos empregadores. Logo, os funcionários não podem ser prejudicados.
Outro detalhe é que cabe a cada brasileiro fazer o pedido da própria aposentadoria. Ou seja, não é um benefício concedido automaticamente.
Mais uma da lista de curiosidades do INSS é a possibilidade de receber dois benefícios de uma só vez. Por exemplo, a aposentadoria e também a pensão por morte. Conhecer o funcionamento do INSS é essencial para garantir os direitos dos contribuintes.
