Nem todas as despesas com saúde são aceitas pela Receita Federal na tentativa de reduzir o imposto a pagar. Mas conhecer os gastos dedutíveis pode fazer uma grande diferença para os contribuintes. O resultado pode ser menos imposto a pagar ou uma restituição maior.
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Normalmente, as despesas médicas são dedutíveis. Mas só vale no modelo completo da declaração. Quem faz a simplificada não consegue o abatimento. Isso porque já existe um desconto fixo de 20%.
Despesas com saúde
A dúvida de muitos contribuintes é se o gasto com remédios de uso contínuo, por exemplo, pode entrar na declaração. Se essa é sua dúvida, saiba que a resposta é não. O motivo é a falta de previsão legal. Assim, não podem ser declaradas as despesas com remédios de uso contínuo.
Por outro lado, a Receita Federal considera os gastos com exames laboratoriais, diagnóstico por imagem, assim como o plano de saúde pago no Brasil. Vale inclusive as harmonizações faciais, desde que sejam feitas por médicos.
Os gastos com saúde devem ser informados na declaração na parte “Pagamentos efetuados”. É só seguir todas as etapas e apresentar as informações solicitadas como comprovação. Podem ser listadas também as despesas médicas de dependentes e alimentandos do contribuinte. Os documentos precisam ter o nome, endereço, número do CPF do profissional de saúde ou o CNPJ, em casos de clínicas.
A orientação da Receita Federal é que os comprovantes com a despesa em saúde sejam guardados por, pelo menos, 5 anos. Outro detalhe é que não existe limite de valor para esse tipo de despesa. Por isso, os gastos com saúde podem ajudar a reduzir bastante a base de cálculo do imposto. Com a declaração correta, o contribuinte pode reduzir o imposto a pagar ou ter uma melhor restituição.
