O mês começa com a liberação de uma série de benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas para os brasileiros. Além das retiradas já previstas ao FGTS e abono PIS/Pasep, o governo autorizou o repasse de valores “esquecidos” e um saque extraordinário.
Leia mais: Saque FGTS 2022: Quem poderá sacar até R$ 1.000 do fundo?
Já os aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS que tiveram o 13º salário antecipado recebem a primeira parcela nas próximas semanas. Abril também é o mês em que o vale-gás volta a fazer pagamentos junto com o Auxílio Brasil.
Para facilitar o acesso a informações sobre programas sociais, o governo lançou uma nova versão do aplicativo CadÚnico. Confira mais detalhes nos destaques do dia.
Novo aplicativo do CadÚnico
O Ministério da Cidadania lançou na última quarta-feira, 30, a nova versão do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). A plataforma conta com novidades como opção para autocadastramento, mapa com os pontos de atendimento, extratos de benefícios e assistente virtual.
Mais de 80 milhões de brasileiros estão registados no sistema, que é a porta de entrada para programas como Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Tarifa Social de Energia Elétrica.
“A tecnologia vai facilitar ainda mais o acesso ao Cadastro Único, que é a porta de entrada do cidadão em situação de vulnerabilidade para os principais programas sociais do governo federal”, disse o ministro da Cidadania, João Roma.
Uma das mudanças que mais chamou atenção foi o autocadastramento. Até então, só era possível se inscrever no sistema presencialmente, em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A ideia é que o responsável pela família possa comparecer ao local apenas para confirmar os dados.
Além disso, o governo publicou um decreto que torna obrigatória a atualização do CadÚnico a cada dois anos. A revisão deve incluir dados como identificação e caracterização do domicílio e dos integrante da família, escolaridade, renda e emprego ou participação no mercado de trabalho.
8 benefícios disponíveis em abril
Neste mês, milhões de trabalhadores terão acesso a até oito benefícios diferentes. Todos os programas já estão confirmados e com as datas de pagamento agendadas pelo governo. Veja quais são eles.
1 – Saque extraordinário do FGTS
Mais de 42 milhões de trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque extraordinário será liberado a partir do dia 20 de abril, e ficará disponível até dezembro. Confira as datas:
Mês de nascimento | Data do depósito |
Janeiro | 20 de abril |
Fevereiro | 30 de abril |
Março | 04 de maio |
Abril | 11 de maio |
Maio | 14 de maio |
Junho | 18 de maio |
Julho | 21 de maio |
Agosto | 25 de maio |
Setembro | 28 de maio |
Outubro | 01 de junho |
Novembro | 08 de junho |
Dezembro | 15 de junho |
2- Saque-aniversário do FGTS
Mês de nascimento | Período para saque |
Janeiro | de 3 de janeiro a 31 de março |
Fevereiro | de 1º de fevereiro a 29 de abril |
Março | de 1º de março a 31 de maio |
Abril | de 1º de abril a 30 de junho |
Maio | de 2 de maio a 29 de julho |
Junho | de 1º de junho a 31 de agosto |
Julho | de 1º de julho a 30 de setembro |
Agosto | de 1º de agosto a 28 de outubro |
Setembro | de 1º de setembro a 30 de novembro |
Outubro | de 3 de outubro a 30 de dezembro |
Novembro | de 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | de 1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 |
A quantia que cada um pode sacar depende do saldo disponível em contas vinculadas, podendo haver acréscimo de uma parcela adicional fixa:
Faixas de saldo – R$ | Alíquota de saque | Parcela adicional |
Até R$ 500 | 50% | R$ 0 |
De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50 |
De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150 |
De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650 |
De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150 |
De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
3 e 4 – Auxílio Brasil e Auxílio Gás
Os dois benefícios sociais serão depositados juntos neste mês, após o vale-gás não realizar nenhum repasse em março. O Auxílio Brasil tem valor mínimo de R$ 400, enquanto o vale-gás equivale a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.
A expectativa para o mês de abril é que o programa pague R$ 56. Somando ao valor do Auxílio Brasil, cada família poderá receber até R$ 456. Veja as datas de pagamento:
Último dígito do NIS | Data do Pagamento |
1 | 14 de abril |
2 | 18 de abril |
3 | 19 de abril |
4 | 20 de abril |
5 | 22 de abril |
6 | 25 de abril |
7 | 26 de abril |
8 | 27 de abril |
9 | 28 de abril |
0 | 29 de abril |
5 – Abono PIS/Pasep 2020
Os repasses do abono salarial PIS/Pasep com ano-base 2020 terminaram ontem para cerca de 24 milhões de funcionários da iniciativa pública e privada. O prazo para sacar o dinheiro vai até o dia 29 de dezembro de 2022. Confira o calendário já finalizado:
- PIS
Mês de nascimento | Data de pagamento | Prazo final para o saque |
Janeiro | 8 de fevereiro | 29 de dezembro |
Fevereiro | 10 de fevereiro | 29 de dezembro |
Março | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
Abril | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
Maio | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
Junho | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
Julho | 15 de março | 29 de dezembro |
Agosto | 17 de março | 29 de dezembro |
Setembro | 22 de março | 29 de dezembro |
Outubro | 24 de março | 29 de dezembro |
Novembro | 29 de março | 29 de dezembro |
Dezembro | 31 de março | 29 de dezembro |
- Pasep
Final da Inscrição | Data de pagamento | Prazo final para o saque |
0 – 1 | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
2 – 3 | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
4 | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
5 | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
6 | 15 de março | 29 de dezembro |
7 | 17 de março | 29 de dezembro |
8 | 22 de março | 29 de dezembro |
9 | 24 de março | 29 de dezembro |
6 – Abono PIS/Pasep atrasado de 2019
Além da parcela de 2020, cerca de 320 mil trabalhadores que não resgataram o abono com ano-base 2019 têm uma nova oportunidade. O pedido deve ser feito em uma das unidades regionais do Ministério de Trabalho ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, subindo “uf” pela sigla do estado onde mora.
A consulta do benefício atrasado também está disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e telefone 158.
7 – 13º antecipado do INSS
O INSS anunciou a antecipação do 13º salário de aposentados, pensionistas e segurados de outros auxílios pela terceira vez consecutiva. O calendário é dividido entre os que ganham um salário mínimo e os que recebem acima do piso nacional:
- Para quem recebe um salário mínimo
Nº final do benefício | Depósito da primeira parcela | Depósito da segunda parcela |
Benefício final 1 | 25 de abril | 25 de maio |
Benefício final 2 | 26 de abril | 26 de maio |
Benefício final 3 | 27 de abril | 27 de maio |
Benefício final 4 | 28 de abril | 30 de maio |
Benefício final 5 | 29 de abril | 31 de maio |
Benefício final 6 | 2 de maio | 1 de junho |
Benefício final 7 | 3 de maio | 2 de junho |
Benefício final 8 | 4 de maio | 3 de junho |
Benefício final 9 | 5 de maio | 6 de junho |
Benefício final 0 | 6 de maio | 7 de junho |
- Para quem ganha acima de um salário mínimo
Nº final do benefício | Depósito da primeira parcela | Depósito da segunda parcela |
Benefício final 1 e 6 | 2 de maio | 1 de junho |
Benefício final 2 e 7 | 3 de maio | 2 de junho |
Benefício final 3 e 8 | 4 de maio | 3 de junho |
Benefício final 4 e 9 | 5 de maio | 6 de junho |
Benefício final 5 e 0 | 6 de maio | 7 de junho |
8 – Benefícios do INSS 2022
Neste mês também continua a rodada de repasses de benefícios previdenciários pagos pelo INSS competentes a março. O cronograma se divide entre os segurados que ganham um salário mínimo e os que recebem acima do piso:
Número Final do Cartão do Benefício | Para quem ganha um salário mínimo | Para quem ganha acima de um salário |
1 | 25 de março | 01 de abril |
2 | 28 de março | 04 de abril |
3 | 29 de março | 05 de abril |
4 | 30 de março | 06 de abril |
5 | 31 de março | 07 de abril |
6 | 01 de abril | 01 de abril |
7 | 04 de abril | 04 de abril |
8 | 05 de abril | 05 de abril |
9 | 06 de abril | 06 de abril |
0 | 07 de abril | 07 de abril |