A governo está preparando uma Medida Provisória (MP) que vai tributar os produtos vendidos por empresas como Shopee, Shein, AliExpress e outras plataformas de fora do Brasil. É resultado de uma pressão feita por empresários varejistas.
Leia mais: Vem feriado por aí: veja os dias de folga em abril
O secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, chamou a venda de “camelódromo virtual”. Isso porque é prática de muitos brasileiros comprarem produtos de empresas de fora para aproveitar os preços mais atrativos. Dessa forma, o governo deve aumentar o preço dos produtos vendidos pelas empresas internacionais para pessoas físicas.
MP do governo
A suspeita é de que os vendedores que atuam nessas plataformas ofereçam dados falsos para não pagar os impostos legais. Como consequência, as mercadorias saem a preços mais atrativos aos brasileiros. Nada impede que os brasileiros comprem produtos de outra pessoa no exterior sem pagar taxa. Desde que o valor fique inferior a US$ 50.
Por isso, o governo estuda duas medidas que podem mudar essa realidade. Uma delas é a tributação da importação feita por pessoas físicas nas compras feitas por aplicativo. Nesse caso, mesmo abaixo de US$ 50 haverá tributação.
Outra possibilidade é ter taxas de impostos das plataformas. E não apenas quando os produtos passam pela alfândega, como acontece hoje em dia.
Entre as medidas está também uma fiscalização maior dos produtos que chegam do exterior. Todos esses pontos devem ser considerados na MP. Existe a suspeita de que as plataformas estariam declarando valores menores nas notas fiscais.
Outra possibilidade é que as empresas estariam colocando etiquetas da Suécia nos produtos. Seria, então, uma estratégia para fugir da Receita Federal. Se novas mudanças forem implantadas no Brasil, a importação de produtos ficará mais rigorosa.
