A pandemia da covid-19 trouxe prejuízos inestimáveis, principalmente pelas perdas de vidas. Junto com isso trouxe também uma crise financeira severa que acabou por afetar praticamente todos os setores.
Veja também: Cartão cidadão: como tirar o documento que dá direito a benefícios
Por conta disso as empresas tiveram que se virar para poder continuar existindo, criando maneiras de cortar gastos e de existir com todas as restrições que precisaram ser impostas.
Por conta disso, uma modalidade de trabalho que já era bem famosa fora do país, mas que ainda não era tão forte aqui acabou se tornando a única maneira viável de algumas pessoas trabalharem. Estamos falando é claro do home office.
O home office foi a forma com que muitas empresas encontraram de poder manter funcionários mesmo com crise, já que dessa forma a empresa conseguiu economizar em local, em gastos com higienização, e até o próprio funcionário podia economizar com os gastos para chegar até o emprego, entre outras economias.
E agora parece que o governo colocou seus olhos nessa modalidade de trabalho e decidiu fazer algumas mudanças legais na forma com que as empresas lidam com o home office.
Uma das mudanças é dar para essas empresas a possibilidade de poderem trabalhar de forma híbrida, isto é, trabalhadores podem trabalhar tanto em casa quanto dentro da empresa fisicamente, tudo dependendo das circunstâncias e necessidades.
Outra mudança é fazer com que mesmo que o funcionário precise ir a empresa para algo funcional, ele não perca a identificação de trabalhador remoto. O governo entende que ir à empresa para fazer algo pontual às vezes é necessário, mesmo para trabalhadores remotos, e eles seguem sendo classificados assim independentemente.
Foi decidido também que os trabalhadores que possuírem alguma deficiência ou mesmo crianças menores de 4 anos de idade devem ter prioridade na hora de ganhar uma vaga na modalidade home office. Além disso, a empresa pode decidir se o home office vai ser através de trabalho por produção, isto é, por tarefa.
E para quem vai trabalhar por produção, vale lembrar que a parte da CLT que fala sobre duração do trabalho e também sobre as horas trabalhadas logicamente não se aplicam. E no caso de trabalhos que não exigem controle de jornada de trabalho, os trabalhadores terão a liberdade de realizarem suas tarefas quando bem entenderem.
Já no caso do contrato ser de jornada, essa MP do governo vai permitir que a empresa controle a jornada de maneira remota, e também permitindo que horas extras sejam pagas caso a jornada de trabalho original seja ultrapassada. E por último, o teletrabalho também vai ser possível para quem trabalha como aprendiz e como estagiário.
Vale lembrar ainda que essa MP do governo trouxe novidades também para outros setores, como a autorização do corte de jornadas e também de salário dos trabalhadores que estão em situação de calamidade, além também da regulação do auxílio-alimentação, programa do governo.
