A crise econômica foi acompanhada de alta inflação, perda de renda e diminuição de empregos, o que resultou em uma escalada nos pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep do ano-base de 2020, registrando o maior percentual e atingindo a marca de 98% de abonos emitidos.
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De acordo com a Administração da Previdência Social e a Secretaria do Trabalho, até 18 de abril foram pagos 23.859.895 benefícios dos 24.338.619 devidos aos trabalhadores que têm direito a receber o pagamento.
O PIS previdenciário, pago pela Caixa Econômica Federal, teve um total de 21.634.690 auxílios emitidos, sendo pagos 21.509.066 benefícios – índice de cobertura de 99,4%. Sobre o Pasep, pago por meio do Banco do Brasil, foram emitidos 2.703.929 abonos, dos quais 2.350.829 já foram pagos, com índice de cobertura de 86,9%.
Juntos, a Previdência e o Ministério do Trabalho pagaram R$ 19.463.260.651 do PIS pela Caixa Econômica Federal, e R$2.637.280.972 do Pasep pelo Banco do Brasil. O total pago até agora é de R$ 22.100.541.623 em recursos, de um total de R$ 22.538.749.839 que devem ser pagos referentes ao ano-base 2020. Isso significa que os trabalhadores ainda têm cerca de R$ 438 milhões para receber.
Segundo informações do Ministério do Trabalho, em média, 478.724 trabalhadores ainda não fizeram a retirada de seus benefícios. Deste número total, 125.624 não realizaram o saque do PIS e os outros 353.100 trabalhadores não sacaram o Pasep.
Os trabalhadores com direito ao citado benefício passaram a receber o pagamento em 8 de fevereiro de 2022, conforme cronograma estabelecido pela Resolução Codefat nº 934/2022. O prazo para a realização do saque do abono salarial PIS/Pasep é até dia 29 de dezembro deste ano (2022).
Quem ainda não retirou o benefício pode verificar a situação por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e da plataforma de serviços do Portal Gov.br.
O trabalhador precisará atualizar o aplicativo para acessar as informações atuais do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital. Ele pode acessar as guias Benefícios e Abono Salarial e clicar nos campos Valor, Dia e Banco para acessar as informações.
Quem tem direito de receber?
Para ter direito ao abono, o empregado deve atender aos requisitos ocupacionais (Lei 7.998 de 1990):
- Possuir cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há 5 anos;
- Ter sido funcionário de empresas ou empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período em que esteve trabalhando;
- Exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não consecutivos, no ano-base de apuração;
- Possuir todos os dados informados de forma correta pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base em questão.
