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Sabemos que um Projeto de Lei, propôs uma liberação para o Auxílio-Gasolina e essa proposta está em análise pelo Congresso Nacional.
Caso haja a liberação, o valor sera de R$300,00 e vai pode atender motoristas de aplicativo, mototaxistas e também taxistas, vamos saber de todos os detalhes.
Esse auxílio tem como intuito fazer a estabilização do preço do combustível, depois do reajuste geral feito na gasolina, diesel e gás de cozinha pela Petrobrás.
Esse projeto presume diminuir a instabilidade do preço do petróleo no mercado internacional e que depois chega ao consumidor final. Somente no começo desse mês o preço do combustível aumentou 18,8% a gasolina e 24,9% o diesel.
Quem vai poder ter acesso ao auxílio-gasolina?
Como já mencionado acima os motoristas de aplicativos e taxistas, vão poder se beneficiar. E o valor pode ser de até R$300,00, isso vai depender da categoria do candidato que vai se beneficiar.
Para que você possa ter acesso, a pessoa deve fazer a comprovação da renda familiar de até três salários mínimos.
Além do mais para o cidadão conseguir receber, ele ainda precisa comprovar que mora e trabalha no Brasil, mediante a apresentação de um comprovante de prestação de serviço.
Esse documento pode ser pedido nas prefeituras, plataformas de transportes privadas e comprovante de cadastro de operação juntamente ao órgão competente.
Vale lembras que as pessoas já recebem o Auxílio Brasil, vão ter preferência na hora de receber.
O pagamento será feita de acordo com o tipo de motorista e veículo. Veja:
- Valor de R$300,00: motoristas de transportes individuais, ou seja, taxistas e motoristas de aplicativos;
- Valor de R$300,00: condutores de pequenas embarcações, com motores menores de 16 hp;
- Valor de R$100,00: esse valor é para os condutores de motocicletas de até 125 cilindradas.
Quando vai se iniciar o pagamento?
Ainda não se tem uma data ao certo para poder receber o auxílio-gasolina, o que também afeta é ser um ano eleitoral, proibindo a criação de novos benefícios, exceto em casos de decreto de calamidade pública.
Porém, o projeto já foi aprovado pelos Senadores e o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar a lei, tendo em vista que ele pode ganhar pontos, já que é um ano de eleições.
O Ministério da Cidadania, provavelmente vai divulgar o calendário de como vai ser feitos os pagamentos, até o fim do mês de abril.