Muitos trabalhadores veem o Vale-Alimentação (VA) como um dinheiro extra que a empresa disponibiliza no mês. Na verdade, não é bem assim que o benefício funciona, já que existem produtos que não podem ser comprados com ele.
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Para auxiliar os trabalhadores, separamos alguns dos itens que não podem ser adquiridos por meio de VA. Ainda assim, existem estabelecimentos que usam ofertas tentadoras. A dica aqui é respeitar o que determina a lei para não acabar se dando mal no futuro.
Como funciona o vale-alimentação?
O vale alimentação tem uma função bastante clara: comprar alimentos da cesta básica. Ou seja, é possível comprar praticamente todo tipo de alimento no mercado, como itens perecíveis, grãos, congelados, industrializados, hortifruti, carnes etc.
Ainda assim, a quem utiliza o vale alimentação para outros fins. O problema é que a lei determina exatamente a função do cartão VA para as empresas e para os trabalhadores. Fugir dessa regra não é uma boa ideia.
Algumas alterações recentes na legislação preveem multas de até R$ 50 mil para empresas que forem flagradas desobedecendo as ordens. Não é raro encontrar postos de combustíveis que aceitam vale para abastecer veículos ou vender cigarros. No entanto, nenhum dos dois produtos poderia ser comercializado dessa maneira, por exemplo.
O que não é permitido comprar com o vale-alimentação?
Confira abaixo alguns dos produtos que não podem ser vendidos ou comprados por meio de vale alimentação. Tenha cuidado, pois se algum fiscal perceber o comércio ilegal, ambas as partes podem sofrer sanções. Assim, o que deveria ser uma vantagem pode gerar grandes dores de cabeça.
- Bebida alcoólica;
- Cigarros e produtos de tabacaria;
- Refeições prontas, seja em restaurantes, bares ou lanchonetes;
- Produtos de limpeza e de higiene pessoal;
- Eletrodomésticos e eletroeletrônicos;
- Cosméticos;
- Ferramentas;
- Talheres e utensílios de cozinha;
- Combustíveis (gasolina, etanol, diesel, GVN etc).
