O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um benefício aos seus segurados chamado de Aposentadoria Especial por Insalubridade. Ele é concedido aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos e biológicos.
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Em suma, esse tipo de aposentadoria exige um menor tempo de contribuição como forma de compensar os riscos da atividade profissional considerada insalubre.
Por isso, é fundamental que os brasileiros nessa situação conheçam seus direitos em 2022, sobretudo após as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência. Confira a seguir!
Quem tem direito à aposentadoria por insalubridade?
No geral, todo o cidadão que trabalha exposto à agentes nocivos à saúde de forma contínua e ininterrupta podem solicitar a aposentadoria especial por insalubridade. Para isso, são necessários os seguintes requisitos:
- Mínimo de 180 meses de efetiva atividade (carência);
- Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, dependendo do caso, com exposição aos agentes nocivos especificados em lei.
Quais trabalhos podem se enquadrar na categoria de insalubres?
Para definir se uma atividade é insalubre, é necessário analisar duas questões principais. A primeira é o enquadramento profissional e a segunda o nível de exposição aos agentes insalubres.
Segundo as normas da Previdência, o reconhecimento de atividade insalubre mediante a profissão só será aceito em períodos trabalhados até 1995. Após essa data, passa a valer a regra da exposição aos agentes nocivos (físicas, como calor, umidade, radiação, ruído, substâncias químicas e biológicas).
Algumas profissões exercidas até 1995 que podem requerer a aposentadoria especial, mesmo sem exposição efetiva aos agentes nocivos, são:
25 anos de atividade especial
- Maquinista de trem;
- Motorista de ônibus;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Operador de raio X;
- Perfurador;
- Soldador;
- Supervisores e fiscais de áreas com ambiente insalubre;
- Vigia armado (guardas);
- Dentre outras.
20 anos de atividade especial
- Fabricante de tinta;
- Fundidor de chumbo;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo;
- Carregador de explosivos;
- Dentre outras.
15 anos de atividade especial
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de rochas em cavernas;
- Dentre outras.
Regra de transição para a aposentadoria especial em 2022
Quem estava perto de se aposentar por insalubridade antes da Reforma da Previdência pode aproveitar a regra de transição como forma de facilitar o acesso ao posto de aposentado pelo INSS. Veja tabela abaixo:
| Idade + tempo de contribuição | Tempo mínimo de exposição a agentes insalubres | Quem pode solicitar |
| 66 pontos | Tempo mínimo de 15 anos de trabalho insalubre | Os trabalhadores de linha de frente da mineração subterrânea |
| 76 pontos | Tempo mínimo de 20 anos de trabalho insalubre | Os trabalhadores de minas subterrâneas fora da linha de frente e trabalhadores expostos a amianto ou asbestos |
| 86 pontos | Tempo mínimo de 25 anos de trabalho insalubre | Os trabalhadores expostos aos demais agentes químicos, físicos e biológicos. |
