Uma das dúvidas comuns dos segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está na possibilidade de solicitar a liberação de pecúlios. No caso, seria a devolução de contribuições efetuadas ao instituto enquanto a pessoa trabalhava mesmo já estando aposentada. Esse tipo de devolução acontece, normalmente, através de cota única.
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Os segurados podem pedir a liberação de pecúlios ao INSS?
Primeiramente, é preciso lembrar que o benefício dos pecúlios foi extinto a partir da publicação da lei 8.870. Dessa maneira, é permitido que o segurado peça a liberação de pecúlios que foram pagos até o dia 15 de abril de 1994. Este é o dia que marca a véspera da publicação de tal legislação específica.
Todos os contribuintes que desejam efetuar essa liberação de pecúlios podem solicitar a distância. Não é preciso se dirigir presencialmente a alguma agência do INSS da sua cidade para ter acesso ao benefício, portanto. Isso só se faz necessário caso o órgão encontre alguma divergência e precisa da presença física do segurado.
Como solicitar a liberação do pecúlio para o INSS?
Todas as pessoas que se aposentaram antes de 1994 e tenham voltado a trabalhar, contribuindo para o INSS, podem pedir a liberação de pecúlios. No entanto, serão somados apenas os valores pagos até a data informada anteriormente.
Para fazer a solicitação, siga o passo a passo:
1 – Entre no portal do Meu INSS
2 – Depois de efetuar o login, clique na opção Agendamentos/Requerimentos.
3 – Vá para “novo requerimento” – “atualizar”;
4 – Atualize os dados que precisam da sua atenção e clique em “avançar”;
5 – Digite a palavra “pecúlio” e pesquise;
6 – Selecione o serviço desejado.
Caso o seu atendimento exija a presença física em alguma agência do INSS, aparecerá uma mensagem informando sobre isso.
É possível acompanhar o andamento da sua solicitação através do portal do INSS, também na área de Agendamentos/Requerimentos.
